O Estatuto da Fundação Cultural Palmares (FCP), nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei no 7.668/1988, tem por finalidade promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira e exercer, no que couber, as responsabilidades contidas no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentado pelo Decreto no 4.887/2003, com competência para

I. promover e apoiar a integração cultural, social, econômica e política dos afrodescendentes no contexto social do País.

II. promover e apoiar o intercâmbio com outros países e com entidades internacionais, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, para a realização de pesquisas, estudos e eventos relativos à história e à cu... Ver mais

Com a Portaria FCP nº 98/2007, foi instituído o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares. O artigo 3º desse documento trata da emissão da certidão de autodefinição como remanescente dos quilombos. Nesse mesmo artigo, estão descritos alguns procedimentos que devem ser adotados para a emissão dessa certidão. Sobre esses procedimentos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) As informações correspondentes às comunidades deverão ser igualmente registradas em banco de dados informatizados para efeito de informação e estudo.

( ) A comunidade que possui associação legalmente constituída deverá apresentar ata da assembleia convocada para específica f... Ver mais

Leia o texto publicado por Guilherme Duarte da ASCOMFundação Cultural Palmares, no portal eletrônico, em julho de 2013, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Um retrato da resistência quilombola brasileira, é o que propõe o documentário “Nem Caroço Nem Casca – Uma História de Quilombolas”. A obra é uma produção do diretor Will Martins numa parceria entre a Elecnor Transmissão de Energia, a Novelo Filmes, com o auxílio de coprodução da ONG Me Ensina e da produtora Glóbulo Marcas de Propósito. O documentário tem a cidade de Viana/MA como ponto de partida e se baseia em uma estrada no interior do Maranhão que une moradores de seis comunidades quilombolas.

Uma rica experiência – Will Martins explic... Ver mais