Nos termos do CPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erros, a entidade deve selecionar suas políticas contábeis e aplicá-las de modo uniforme em transações semelhantes. Entretanto, o próprio CPC oferece à entidade a probabilidade de fazer mudança nas práticas contábeis.
Nesse aspecto da mudança de práticas contábeis, o CPC informa que a entidade deve alterar uma política contábil apenas se a mudançaO CPC 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, define provisão como um passivo de prazo ou de valor incertos. O mesmo CPC 25 apresenta, também, as condições (situações) em que uma provisão deve ser reconhecida. Nesse contexto, considere as afirmativas abaixo.
I - Uma provisão deve ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado. II - Uma provisão deve ser reconhecida quando a entidade tenha como provável ser necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação. III - Uma provisão deve ser reconhecida quando possa ser feita uma estimativa confi ável do valor da obrigação...De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 20(R1), aprovado pela Deliberação CVM nº 672, de 20 de outubro de 2011, que trata de custos de empréstimos, um ativo qualificável é aquele que