Julgue os itens seguintes, acerca das taxas de contribuição dos planos de benefícios e da classificação das anuidades. As bases de incidência das taxas de contribuição são diferentes para os ativos (pessoas em fase de acumulação) e para os assistidos (pessoas em gozo de benefícios) de um mesmo plano de benefícios.

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Em se tratando de plano de benefício previdenciário na modalidade de benefício definido administrado por entidade fechada, o valor dos benefícios programados deve ser permanentemente ajustado ao saldo de conta mantida em favor do participante, independentemente dos valores aportados, conforme resolução do Conselho de Gestão de Previdência Complementar.

Ao término do primeiro ciclo do Ensino Fundamental, os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s pressupõem que o ensino de Matemática levou o aluno a:

As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue os itens subsequentes. A incidência traduz a ideia de intensidade com que acontece a morbidade em uma população, ao passo que a prevalência descreve a força com que subsistem as doenças nas coletividades.

As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue os itens subsequentes. Uma região de saúde deve ser organizada de forma a ofertar à população de determinado conjunto de municípios limítrofes ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial, ficando a atenção ambulatorial especializada e hospitalar a cargo do estado.

Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue os itens que se seguem. Em caso de ausência ou impedimento do presidente do TCE/PA, se o vice-presidente também estiver impedido, caberá ao corregedor do tribunal substituí-lo.