A Sofrer condenação por crime doloso, em sentença transitada em julgado. B For investido em cargo de Secretário Municipal. C Residir fora do Município. D Perder ou tiver suspensos os direitos políticos. E Deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte de sessões ordinárias da Câmara, salvo licença ou missão por esta autorizada.

A um terço – Vice-Prefeito – dois – dois terços B um terço – Prefeito – dois – dois terços  C dois terços – Prefeito – dois – um terço D dois terços – Vice-Prefeito – três – um terço E um terço – Prefeito – três – um terço

A O Hino, a Bandeira e o Brasão de Esteio. B O Hino e a Bandeira, apenas. C O Hino e o Brasão de Esteio, apenas. D A Bandeira e o Brasão de Esteio, apenas. E A Bandeira e o Hino, apenas.

A um terço – Vice-Prefeito – dois – dois terços  B um terço – Prefeito – dois – dois terços  C dois terços – Prefeito – dois – um terço D dois terços – Vice-Prefeito – três – um terço E um terço – Prefeito – três – um terço

A Câmara Municipal – dez – vinte e um  B Câmara Municipal – doze – vinte e um C Câmara Municipal – dez – dezoito D Conselho Municipal – dez – vinte e um E Conselho Municipal – doze – dezoito