Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara Lei Orgânica do Município de Pejuçara
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS
Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Pejuçara, o Poder Legislativo do Município será exercido pela Câmara de Vereadores, que é constituída de quantos vereadores?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara Lei Orgânica do Município de Pejuçara
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS
Com base nos objetivos fundamentais do Município de Pejuçara, conforme o Art. 2º da Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa que NÃO está alinhada com os princípios estabelecidos:
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Pejuçara Lei Orgânica do Município de Pejuçara
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS

Com base na Lei Orgânica, o Município de Pejuçara foi fundado em 15 de maio de qual ano?