1 Q1025801
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo Lei nº 50 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2022
Banca: SELECON
Osírio Arieta é Contador e atua no setor de pagamentos do município XC. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do município de São Gonçalo, o servidor em efetivo exercício na Divisão de Tesouraria, da Secretaria Municipal de Fazenda, fará jus ao adicional de:
2 Q1025797
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de São Gonçalo Lei nº 50 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2022
Banca: SELECON
Tamra Alfa é médica que acumulou dois cargos públicos, vindo a se aposentar em ambos. Já aposentada, veio a ser convidada para assessorar a secretaria de saúde do município XT. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do município de São Gonçalo, a exclusão da proibição de acumular provento ocorre quando o aposentado exercer: