Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araraquara Lei nº 1939 de 1972 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara – Lei Municipal nº 1.939/1972, as promoções far-se-ão de classe para classe obedecido o critério de antiguidade e de merecimento, alternadamente. Ocorre que João e Maria estão empatados na classificação por antiguidade na classe. Nesse caso, qual será o primeiro critério de desempate?
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araraquara Lei nº 1939 de 1972 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
À luz do que disciplina a Lei Municipal nº 1.939/1972, serão considerados de efetivo exercício para todos os efeitos, os seguintes afastamentos, EXCETO: 
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Araraquara Lei nº 1939 de 1972 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
Davi, servidor público do município de Araraquara, realizou o requerimento de licença para acompanhar o tratamento médico de seu filho que sofria de uma doença rara. Apresentou perícias médicas e todos os documentos necessários ao caso, sendo a licença concedida pelo prazo de seis meses. A remuneração de Davi, durante o período de seis meses de licença, de acordo com a Lei Municipal nº 1.939/1972, será: