Questões de Concurso de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

1 Q1113566

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Águas de Chapecó Lei Orgânica do Município de Águas de Chapecó

Ano: 2025

Banca: OBJETIVA

Segundo a Lei Orgânica do Município, NÃO é condição de elegibilidade para o exercício de mandato de vereador:

A Estar filiado a partido político. B Ter a nacionalidade brasileira. C Ser alfabetizado. D Possuir a idade mínima de trinta anos.

2 Q1111197

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Águas de Chapecó Lei Orgânica do Município de Águas de Chapecó

Ano: 2025

Banca: OBJETIVA

Sobre o Poder Executivo Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, ele é exercido pelo:

A Prefeito. B Secretário. C Procurador. D Delegado.

3 Q1106258

Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Águas de Chapecó Lei Orgânica do Município de Águas de Chapecó

Ano: 2025

Banca: OBJETIVA

Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do município:

A Judiciário e Moderador. B Legislativo e Executivo. C Moderador e Legislativo. D Executivo e Judiciário.