451 Q588642
Legislação decretos
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Segundo o decreto presidencial 7508/12, os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde, EXCETO:
452 Q588635
Legislação decretos
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é previsto no decreto presidencial 7508/12. Acerca desse contrato, assinale a alternativa incorreta:
453 Q588672
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, julgue os próximos itens. No Decreto-lei n.º 25/1937, estão estabelecidos os quatro livros de tombos para registro do patrimônio material, imaterial e paisagístico brasileiro.
454 Q588670
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

A ComissaÞo Corregedora Tripartite (CCT) funciona junto ao DENASUS – Componente Federal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), conforme estabelecido no § 2º do art. 4º do Decreto nº 1.651/95. Seus membros saÞo designados mediante portaria do Ministro de Estado da Sauìde.

Cabe à Comissão Corregedora Tripartite, EXCETO

455 Q588669
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O tombamento, regido no âmbito federal pelo Decreto-lei no 25/37, é uma das formas admitidas pelo direito brasileiro de intervenção na propriedade. A propósito de tal instituto,
456 Q588668
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta, segundo o Decreto de nº 3.298/99, que regulamenta a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
457 Q588667
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. No caso de morte do beneficiário do BPC, seus familiares são obrigados a informar tal fato ao INSS, situação em que o pagamento do benefício cessará.
458 Q588666
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. A idade mínima para que um indivíduo passe a ter direito ao BPC do idoso é de sessenta anos.
459 Q588665
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. O BPC do idoso que se encontre na condição de acolhimento de longa permanência em hospital será suspenso até a data da sua alta.
460 Q588664
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. É permitido ao beneficiário do BPC acumular o recebimento desse benefício com o do seguro-desemprego.