111 Q554647
Legislação decretos
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no que dispõe o Decreto n.º 7.611/2011, julgue os itens subsequentes. Cabe à União oferecer apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos estados, dos municípios e do Distrito Federal de modo a viabilizar a ampliação do atendimento educacional especializado ofertado às pessoas com deficiência.
112 Q554646
Legislação decretos
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto no Decreto n.º 5.626/2005, julgue os itens que se seguem. Deficiência auditiva é caracterizada pela perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma em diferentes frequências.
113 Q554645
Legislação decretos
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto no Decreto n.º 5.626/2005, julgue os itens que se seguem. Compete à União definir os padrões de controle de atendimento bem como avaliar a satisfação do usuário no que se refere aos serviços públicos prestados pelos servidores e empregados capacitados para trabalhar com a LIBRAS.
114 Q554644
Legislação decretos
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto no Decreto n.º 5.626/2005, julgue os itens que se seguem. A formação do profissional tradutor e intérprete da LIBRAS foi normatizada pelo decreto em questão.
115 Q554643
Legislação decretos
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto no Decreto n.º 5.626/2005, julgue os itens que se seguem. As instituições de ensino médio e superior devem ofertar LIBRAS como disciplina curricular nos cursos de formação de professores.
116 Q554642
Legislação decretos
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Decreto n.º 3.505/2000, que instituiu a política de segurança da informação nos órgãos e nas entidades da administração pública federal, julgue os itens a seguir. A realização de auditorias nos órgãos e nas entidades da administração pública federal envolvidas com a política de segurança da informação compete à Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional.
117 Q554641
Legislação decretos
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Decreto n.º 3.505/2000, que instituiu a política de segurança da informação nos órgãos e nas entidades da administração pública federal, julgue os itens a seguir. A Agência Brasileira de Inteligência, por meio do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações, é responsável por atividades de assessoramento do Conselho de Defesa Nacional.
118 Q554640
Legislação decretos
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). No âmbito do PNBL, cabe à TELEBRAS implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, bem como prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para hospitais, por exemplo.
119 Q554639
Legislação decretos
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Julgue os itens a seguir à luz da Lei n.º 9.472/1997 - Lei Geral das Telecomunicações - e suas alterações.
120 Q554638
Legislação decretos
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Decreto n.º 8.189/2014, julgue o próximo item. Uma das atribuições do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais é manifestar-se sobre a assunção, pela União ou por empresa estatal, do controle acionário de empresas ou sobre operações de reestruturação societária que envolva a fusão de empresas estatais.