1 Q834153
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. É facultativa a inclusão do número da inscrição se constar o nome do corretor de imóveis nos impressos relativos à atividade profissional.
2 Q833079
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. Junto aos Conselhos Regionais funcionará um Conselho Fiscal composto de três membros, efetivos e suplentes, eleitos dentre os seus membros.
3 Q833078
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. Um terço dos membros dos Conselhos Regionais efetivos e respectivos suplentes será indicado pelos sindicatos de corretores de imóveis, dentre seus associados, diretores ou não.
4 Q819751
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. As instâncias recorridas não poderão reconsiderar suas próprias decisões.
5 Q819750
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. As Diretorias dos Conselhos Regionais serão compostas de um presidente, um vice‐presidente, um secretário e um tesoureiro, eleitos pelo Plenário, dentre seus membros, na primeira reunião extraordinária.
6 Q819749
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. O Conselho Federal reunir‐se‐á com a presença mínima de dois terços de seus membros.
7 Q627299
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: MSConcursos

Em conformidade com o art. 12º do Decreto nº 81.871/78, constituem receitas do Conselho Federal:

I – a percentagem de 20% (vinte por cento) sobre as anuidades e emolumentos arrecadados pelos Conselhos Regionais;

II – a renda patrimonial;

III – as contribuições voluntárias;

 IV – as subvenções e dotações orçamentárias.

São corretos os itens:

8 Q627298
Legislação decretos
Ano: 2016
Banca: MSConcursos

Considere o art. 13 do Decreto nº 81.871/78: “___________________ de Corretores de Imóveis têm por finalidade fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição, sob supervisão do Conselho Federal.”

Qual alternativa completa a lacuna de forma correta?