Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com o Decreto no 7.203/2010, a vedação ao nepotismo familiar abrange o cônjuge, o companheiro ou o parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade até o
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
PKV é médico e organiza a convocação de estagiários para atuar no seu setor. Para não sofrer as restrições estabelecidas de acordo com o Decreto no 7.203/2003, a escolha de estagiários deverá, assegurada a isonomia entre os concorrentes, ser precedida de
Legislação decretos
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Em caso de contratação de empresa prestadora de serviço terceirizado, nos termos do Decreto no 7.203/2003, deverá ser estabelecida a vedação de que familiar de agente público preste serviços no órgão ou entidade em que este exerça cargo em comissão ou função de confiança.

Essa vedação deve constar no

Legislação decretos
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Decreto n.º 7.203/2010, julgue o item abaixo. Caracteriza nepotismo a nomeação de familiar de servidor efetivo do IBAMA que, em razão de sua qualificação, seja convidado a ocupar uma das diretorias dessa autarquia.