Questões sobre Decreto nº 4.886/2003 - Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.

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Listagem de Questões sobre Decreto nº 4.886/2003 - Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.

#Questão 554398 - Legislação decretos, Decreto nº 4.886/2003 - Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências., AOCP, 2014, FCP, Administrador

De acordo com o Decreto nº 4.886/2003, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) tem como objetivo principal

#Questão 554399 - Legislação decretos, Decreto nº 4.886/2003 - Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências., AOCP, 2014, FCP, Administrador

controlar as despesas decorrentes de programas e ações voltados diretamente à Igualdade Racial.

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