Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
controlar as despesas decorrentes de programas e ações voltados diretamente à Igualdade Racial.
Legislação decretos
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
De acordo com o Decreto nº 4.886/2003, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) tem como objetivo principal