A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico, por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial. Enquanto o Decreto de 1937 estabelece como patrimônio “o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”, o Art. 216 da Constituição conceitua patrimônio cultural como sendo os bens “de natureza material e ... Ver mais

O trabalhador assalariado não está na mesma situação frente à exploração capitalista. Os trabalhadores assalariados só possuem a força de trabalho, que devem vender aos capitalistas para poder sobreviver. Em todos os tempos, as classes exploradas lutaram contra a exploração. A diferença entre o trabalho servil e o trabalho assalariado consiste no fato de que o camponês/servo liberto da servidão pode tornar-se proprietário de seus instrumentos de trabalho e bens de produção (terra). O operário, o trabalhador assalariado que adquire o estatuto de proprietário dos bens de produção, deixa de ser assalariado. Torna-se capitalista. Essa situação é claramente traduzida pelo Manifesto do Partido Comunista: “os proletários nada têm a perder, a não ser as correntes que os atam”. (A História das In... Ver mais

Relatório da ONU de 2021: povos indígenas e comunidades tradicionais são os melhores guardiões das florestas da América Latina e do Caribe
     As taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos. Melhorar a segurança da posse desses territórios é uma maneira eficiente e econômica de reduzir as emissões de carbono. Essa é uma das principais conclusões do novo relatório “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC). Entre outros resultado... Ver mais

Uma matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, no dia 30 de janeiro de 2022, mostra, com base nos dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o número de operações da Polícia Federal para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou 470% em 2021 em relação a 2020. Também houve um crescimento no número de investigações: foram abertos 306 inquéritos sobre trabalho escravo em 2021, um aumento de 30% em relação a 2020. Segundo dados obtidos pela Agência Senado, entre 2016 e 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de seis mil denúncias relacionadas ao trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores no Brasil. Só em 2020, mais de 900 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo. (Traba... Ver mais

No primeiro volume de sua trilogia “A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura” (2000), antes de dar início à sua extensa análise dos efeitos da revolução das tecnologias da informação, Castells procura identificar os fatores que transformam o desenvolvimento de uma nova tecnologia em uma revolução tecnológica. Restringindo o escopo de sua análise aos últimos 250 anos, julga ser importante fazer um levantamento dos aspectos invariantes daquelas que vê como as duas Revoluções Industriais: a desencadeada no final do século XVIII pela descoberta da energia a vapor e aquela gerada, na segunda metade do século XIX, pela invenção da energia elétrica. Segundo ele, entre as duas há muitas diferenças que, pelo próprio fato de serem cruciais, ressaltam os aspectos que ambas têm em comum. E ... Ver mais

Quilombo Mimbó, no Piauí, relata que racismo teria sido cometido dentro da comunidade
    Em uma publicação no Instagram, o Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante, no Piauí, denunciou um suposto caso de racismo cometido por um visitante dentro da comunidade. A publicação diz que um morador do quilombo sofreu agressões verbais em função da sua cor. A comunidade também relatou dificuldade em registrar um boletim de ocorrência denunciando o caso. Em publicação, disse que foram feitas tentativas. Na primeira, não teria sido possível por não registrar B.O. aos finais de semana. Já na segunda, porque teria sido informado que seria necessário informar o CPF do suspeito. O boletim de ocorrência foi registrado na cidade de Teresina, a cerca de 162 km de Amarante. (Quilombo Mimbó, n... Ver mais

Leonardo Da Vinci foi o curioso mais insistente da história. Perguntava o porquê e o como de tudo o que via. Descobre, anota: quando pode ver, desenha. Copia. Faz a mesma pergunta uma, duas, várias vezes. A curiosidade de Leonardo unia-se a uma energia mental incansável. Chega a ser cansativa a leitura de suas intermináveis anotações. Não se contenta com um sim por resposta. Não deixa nada de lado: preocupa-se, expõe, responde a interlocutores imaginários. De todas as perguntas, a mais insistente é a questão sobre o homem não o homem de espírito, razão e memória como um deus imortal de Alberti, mas o homem como mecanismo. Como anda? E ensina como se desenha um pé de dez maneiras diferentes, cada uma revelando componentes diversos na sua estrutura. Como o coração bombeia o sangue? O que ac... Ver mais

Arquivo é o conjunto de documentos produzidos e acumulados por um órgão ou entidade, pública ou privada, pessoa ou família, no desempenho de suas atividades, independentemente da natureza do suporte. (Arquivo Nacional. Brasil. Gestão de documentos: curso de capacitação para os integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da administração pública federal. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011. P. 15.)
Em relação ao valor primário do documento de arquivo, assinale a afirmativa correta.

Art. 3º: Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública […]. (BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 07/12/2022.)
Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos, assegurar:
I. Gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso. II. Divulgação da informação sigilosa após três anos de sua produção. III. Divulgação da informação pessoal após setenta anos da sua produção. IV. Proteção da informação, garantindo sua disponibilidade e integridade.
Est... Ver mais

O patrimônio cultural imaterial manifesta vários aspectos na sociedade. Correspondem ao patrimônio imaterial; marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Expressões orais. ( ) Práticas sociais. ( ) Técnicas artesanais tradicionais. ( ) Rituais e atos festivos. ( ) Expressões artísticas. A sequência está correta em