Questões de Concurso de Finanças Públicas

1 Q478321

Finanças Públicas

Ano: 2009

Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Na Teoria das Finanças Públicas, um sistema tributário, para ser considerado ideal deve obedecer aos seguintes princípios:

A

Equidade; Progressividade; Neutralidade; Regressividade.

B

Equidade; Regressividade; Neutralidade; Simplicidade.

C

Equidade; Progressividade; Neutralidade; Simplicidade.

D

Equidade; Progressividade; Regressividade; Simplicidade.

2 Q478325

Finanças Públicas

Ano: 2006

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre o Sistema Tributário Brasileiro é correto afirmar que a Constituição Federal

A dispõe sobre competência tributária e isenções; enquanto o Código Tributário Nacional institui os tributos atualmente em vigor. B institui apenas os impostos e fixa competência comum para instituição dos demais tributos; enquanto o Código Tributário Nacional cuida das limitações ao poder de tributar. C dispõe sobre competência tributária, limitações ao poder de tributar e isenções; enquanto o Código Tributário Nacional institui os tributos federais atualmente em vigor. D dispõe sobre as limitações ao poder de tributar e imunidades; enquanto o Código Tributário Nacional fixa as competências tributárias, as responsabilidades tributárias, as isenções e a instituição de impostos. E dispõe sobre competências tributárias, limitações ao poder de tributar, imunidades e repartição de receitas tributárias; enquanto o Código Tributário Nacional define fato gerador, base de cálculo e contribuintes de alguns impostos.

3 Q478327

Finanças Públicas

Ano: 2005

Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sabendo-se que um sistema tributário é um conjunto de normas constitucionais de natureza tributária, indique a opção falsa com relação às mudanças no Sistema Tributário Brasileiro.

A Na reforma tributária de 1964/67, entraram em vigor dois impostos sobre o valor adicionado (IVA): o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICM), respectivamente. B

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nos moldes atuais, foi sempre um tributo muito importante para o fomento do setor produtivo.

C Em 2001, foi instituída a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). D

Houve um retrocesso na tributação sobre o valor adicionado, pois o IPI e o ICMS ficaram cada vez mais específicos e complexos, perdendo os atributos típicos dessa classe de impostos.

E

Ao longo das décadas de 70 e 80, a tributação cumulativa foi gradualmente ampliada, por meio da criação do Programa de Integração Social (PIS), do Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL, atualmente COFINS) e na década de 90, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (atualmente CPMF).

4 Q478323

Finanças Públicas

Ano: 2005

Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

"O sistema tributário não deve provocar distorções na alocação de recursos comprometedores da eficiência do sistema econômico." Essa é a definição do conceito tributário de:

A

especificidade;

B

simplicidade;

C

eqüidade;

D

progressividade;

E

neutralidade.

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Acesso Restrito

Estatísticas da Questão