Questões sobre GASTOS PÚBLICOS

A classificação consoante a natureza econômica divide as despesas em três categorias: de consumo, de consumo durável e de capital.

A lei permite que classificação funcional possa ser modelada para atender às necessidades específicas de cada ente da Federação, a cada exercício financeiro.

Os programas, na atual sistemática, se classificam em duas categorias: de atividade-fim e de atividade-meio.

É lícito utilizar, dependendo da situação, o mesmo elemento de despesa associado a diferentes grupos de despesa para a formação da classificação da natureza da despesa.

A classificação institucional é uma subdivisão da classificação funcional.