Ética na Administração Pública
Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007
Ano:
2025
Banca:
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética, no âmbito da União, o Decreto nº 6.029/2007 instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, do qual faz parte a Comissão de Ética Pública (CEP). A esta NÃO compete
Ética na Administração Pública
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994
Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007
Ética na Administração Pública
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994
Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Decreto nº 6.029 de 2007
Ano:
2025
Banca:
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Durante um evento realizado na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em comemoração ao aniversário de edição de determinado diploma normativo, a entidade Alfa, que fora escolhida para organizar o referido evento, ofereceu brindes a alguns servidores, alegadamente a título de cortesia. Em dúvida sobre a possibilidade de recebê-los, os servidores formularam consulta à Comissão Permanente de Ética (CPE). À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que:
