Ainda acerca da ART, julgue os itens que se seguem.
Para fins de registro de atestados que referenciam serviços subcontratados, as correspondências e o diário de obra constituem documentos que comprovam a efetiva participação do profissional na execução da obra ou serviço.
Ainda acerca da ART, julgue os itens que se seguem.
A ART de cargo ou função especifica contratos de prestação de serviços em determinado período.
Ainda acerca da ART, julgue os itens que se seguem.
Substituição de responsável técnico ou paralisação de serviço são casos de baixa de ART por não conclusão das atividades descritas na respectiva ART.
Ainda acerca da ART, julgue os itens que se seguem.
O falecimento do profissional indicado na ART é motivo de baixa automática dessa ART pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia responsável.
Ainda acerca da ART, julgue os itens que se seguem.
Independentemente do prévio conhecimento do contratante, a incompatibilidade entre as atividades desenvolvidas pelo responsável técnico e suas atribuições profissionais torna nula a ART.
Considere que uma empresa, atuante na área de projetos e execução de instalação de sistemas de refrigeração, possua profissionais de diversas áreas da engenharia e tenha uma diretoria composta exclusivamente de economistas. Com base nessas informações, julgue os itens a seguir.
Mesmo que a empresa e seus profissionais estejam legalmente registrados em um Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), o não pagamento em dia da anuidade do respectivo CREA torna o exercício da profissão ilegítimo.