no ato do requerimento de outorga junto ao órgão regulador, o interessado deve, dentre outras informações, enviar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ou estudo ambiental formalmente requerido pelo órgão ambiental conforme legislação específica de meio ambiente.

as centrais geradoras que compartilhem o sistema de medição elétrica para fins de contrato de conexão e comercialização de energia devem ser obrigatoriamente consideradas como empreendimento único.

após a publicação do Despacho de recebimento do requerimento de outorga de concessão das centrais geradoras com potência igual ou inferior a 5.000 kW, o interessado poderá empreender as ações necessárias à implantação do empreendimento, inclusive iniciar a construção do empreendimento, por sua conta e risco.

a usina termelétrica objeto de autorização pode conectar-se ao sistema elétrico para iniciar a operação em teste antes da publicação da Resolução de autorização para exploração da central geradora.

a existência de penalidades imputadas aos componentes do grupo econômico do qual faz parte o interessado, no desenvolvimento de outros processos de autorização e concessão dos serviços de energia elétrica pode ser motivo de indeferimento da solicitação de outorga.

bulbo são adequadas para funcionamento em rotação mais alta e baixa vazão e, por essa razão, são mais comuns em locais montanhosos.

Pelton dispõem de mecanismos de controle de inclinação das pás e se assemelham a um propulsor de um navio.

Kaplan são usualmente conectadas diretamente ao gerador e o conjunto fica submerso no fluxo de água.

Francis são consideradas de reação, podem utilizar pás diretrizes e funcionar com eixo horizontal ou vertical.

bulbo são as mais difundidas e utilizadas no Brasil.

O gás natural utilizado para a geração de energia elétrica é considerado como uma fonte de energia renovável.

A gaseificação de combustível sólido é largamente utilizada nas usinas nucleares.

A energia eólica é obtida a partir da energia das ondas e das marés.

As células fotoelétricas geram energia elétrica em frequência compatível com a do sistema elétrico.

Cogeração é o processo de produção combinada das energias térmica e mecânica, a partir de uma fonte primária, podendo ser convertida total ou parcialmente em energia elétrica.