Em uma vistoria após a entrega de uma obra pública, foram encontrados pisos cerâmicos soltos, rachaduras nas paredes e mau funcionamento das válvulas de descarga dos vasos sanitários. Um servidor público foi nomeado para periciar os defeitos e emitir um laudo com a descrição das causas desses defeitos e a indicação dos responsáveis por eles.

Nessa situação, é necessário que o referido servidor tenha formação técnica com registro em conselho profissional para periciar

O órgão responsável pela fiscalização da obra de construção de um edifício público, não tendo engenheiro civil em seus quadros, determinou que um servidor público com formação em engenharia agronômica realizasse a fiscalização técnica da obra.

Nessa situação hipotética, a determinação foi

Na elaboração do projeto executivo para a construção de um prédio, participaram um engenheiro eletricista, autor de todo o projeto elétrico; um engenheiro mecânico, projetista do sistema de ar-condicionado; e dois engenheiros civis, um deles responsável pelas instalações hidráulicas e sanitárias e o outro, pelas demais áreas.

Na elaboração da anotação de responsabilidade técnica (ART) dos profissionais no caso apresentado, quanto à participação técnica, deve-se adotar a

A fiscalização de uma obra pública solicitou à empresa construtora a ART de execução da obra, o que foi negado. O dono da empresa, que também era o engenheiro da obra, alegou que era o responsável técnico da construtora perante o CREA, e que já possuía a ART de cargo e função.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.