101 Q1006068
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2022
Banca: FAURGS
Assinale a alternativa que apresenta instância colegiada de pactuação e caráter deliberativo para definição das regras da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde no âmbito estadual. 
102 Q1006067
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2022
Banca: FAURGS
NÃO é um dos Instrumentos ou características de Planejamento do SUS.
103 Q1006066
Enfermagem Legislação em Saúde
Ano: 2022
Banca: FAURGS

Considere os procedimentos a seguir.

I - O financiamento deixa de ser calculado por base populacional e passa a ser por número de pessoas cadastradas em cada Equipe de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária.

II - O cálculo do incentivo financeiro do pagamento por desempenho será efetuado considerando os Pisos de Atenção Básica Fixo e Variável.

III- O cálculo para a definição dos recursos financeiros para incentivo para ações estratégicas desconsidera os aspectos estruturais das equipes.

Quais são alterações que constam da Portaria nº 2979/19, que detalha um novo modelo de fi...

104 Q1006065
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2022
Banca: FAURGS

Considere as ações a seguir.

I - Promover a descentralização, para os Municípios, dos serviços e das ações de saúde.

II - Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde.

III- Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde do trabalhador.

Quais competem à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS)? 

105 Q1006064
Enfermagem Legislação em Saúde
Ano: 2022
Banca: FAURGS
O Decreto 7508/2011 enumera as Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde. Por Portas de Entrada entende-se
106 Q1006063
Enfermagem Legislação em Saúde
Ano: 2022
Banca: FAURGS
Qual o objetivo da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)? 
107 Q1006062
Enfermagem Legislação em Saúde
Ano: 2022
Banca: FAURGS
O Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul
108 Q1006061
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2022
Banca: FAURGS
Qual o modelo majoritariamente seguido pelo Sistema Único de Saúde quanto à intervenção estatal em saúde?
109 Q1006060
Enfermagem Legislação em Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Ano: 2022
Banca: FAURGS
No Sistema Único de Saúde, qual a principal estratégia para a universalidade da atenção em saúde? 
110 Q1006059
Enfermagem Legislação em Saúde
Ano: 2022
Banca: FAURGS
O Plano Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul