Com relação às práticas anticompetitivas de mercado e às políticas de defesa da concorrência, julgue os itens subsequentes.
Um exemplo de restrição vertical à concorrência é a fixação de preços de revenda.
Com relação às práticas anticompetitivas de mercado e às políticas de defesa da concorrência, julgue os itens subsequentes.
Nos atos de concentração horizontais, o foco da preocupação das autoridades antitruste é a possibilidade de eliminação, total ou parcial, da rivalidade entre os agentes envolvidos.
Acerca das formas de regulação da atividade econômica pelas agências reguladoras, julgue os itens que se seguem.
A regulação por preço exige um aparato regulatório menor em relação a outras formas de regulação, além de conferir incentivo de redução de custos às empresas.
Acerca das formas de regulação da atividade econômica pelas agências reguladoras, julgue os itens que se seguem.
Do ponto de vista da regulação, a criação de barreiras à entrada e à saída de agentes no mercado é um instrumento importante para assegurar a eficiência produtiva.
Com relação ao estudo da teoria da regulação econômica, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a teoria econômica, para que se atinja uma situação pareto eficiente é necessária a atuação do Estado como planejador central.
Na regulação econômica, uma modalidade caracterizada corretamente é:
Um dos grandes desafios da estrutura institucional das agências reguladoras é equalizar os interesses dos sujeitos envolvidos na relação regulatória. Com esse intuito, os órgãos reguladores precisam estar protegidos por salvaguardas institucionais que lhes assegurem autonomia para agir em prol do bem comum em detrimento de qualquer outro interesse. Quando ocorre um desequilíbrio no exercício da autonomia pelos entes reguladores, implicando na prevalência dos interesses de um dos polos em detrimento do interesse coletivo, surge o
Com base nos conceitos de bens públicos e bens privados, assinale a alternativa correta:
Com relação às necessidades públicas e ao papel do Estado na economia, julgue os itens seguintes.
As chamadas necessidades meritórias, ao adquirirem o status de públicas, resultam na assunção da responsabilidade de prestação ou fornecimento do serviço pelo Estado mediante a preferência manifestada pelos usuários/beneficiários e a determinação da correspondente relação custo-benefício.
