
Um dos grandes desafios da estrutura institucional das agências reguladoras é equalizar os interesses dos sujeitos envolvidos na relação regulatória. Com esse intuito, os órgãos reguladores precisam estar protegidos por salvaguardas institucionais que lhes assegurem autonomia para agir em prol do bem comum em detrimento de qualquer outro interesse. Quando ocorre um desequilíbrio no exercício da autonomia pelos entes reguladores, implicando na prevalência dos interesses de um dos polos em detrimento do interesse coletivo, surge o
Com base nos conceitos de bens públicos e bens privados, assinale a alternativa correta:
Com relação às necessidades públicas e ao papel do Estado na economia, julgue os itens seguintes.
As chamadas necessidades meritórias, ao adquirirem o status de públicas, resultam na assunção da responsabilidade de prestação ou fornecimento do serviço pelo Estado mediante a preferência manifestada pelos usuários/beneficiários e a determinação da correspondente relação custo-benefício.
A criação de um novo imposto sobre a produção, atingindo todas as empresas de um setor industrial em um mercado competitivo, ocasiona alguns efeitos sobre custos e equilíbrio, segundo a teoria econômica. Assim sendo, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmações seguintes, relacionadas à imposição de um imposto sobre vendas.
( ) O imposto sobre a produção eleva o custo marginal de uma empresa particular na proporção do novo imposto.
( ) Embora o novo imposto incida sobre a produção, as empresas não precisarão reduzir seus níveis de produção se o preço se mantiver o mesmo.
( ) O equilíbrio de longo prazo, em razão de novo imposto sobre a produção, apresentará um menor número de empresas e uma menor p...

Utilizando tal notícia como escopo de análise, é correto afirmar que
Dentre as afirmativas abaixo, qual é aquela compatível com as teorias de externalidade e de bens públicos?
A característica de NÃO rivalidade dos bens públicos diz respeito
Quando o governo lança um tributo sobre um bem, quem carrega o ônus do imposto? As pessoas que o compram? Os vendedores? Compradores e vendedores partilham o ônus? O governo pode determinar essa divisão, como sugere o prefeito, ou a divisão é definida por forças fundamentais da economia? O estudo relativo a quem suporta o ônus de um imposto denomina-se:
A literatura sobre finanças públicas normalmente distingue três categorias de bens: públicos, semipúblicos e privados. A respeito dos bens públicos, assinale a opção correta.