Com base nos princípios e normas referentes à tributação, julgue os itens que se seguem.
O imposto sobre propriedade imobiliária incide uma vez a cada ano em data determinada. Tal situação caracteriza o fato gerador continuado: é uma situação duradoura, que pode manter-se estável ao longo do tempo.
Com base nos princípios e normas referentes à tributação, julgue os itens que se seguem.
O imposto de renda na fonte é lançado por homologação, o que significa dizer que o contribuinte é o responsável pelo cálculo e pagamento do imposto devido. Caberá, então, ao fisco homologar esse lançamento, expressa ou tacitamente, e, quando for o caso, efetuar lançamento de ofício.
Com relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), é correto afirmar que são rendimentos tributáveis
Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.
O imposto de renda das pessoas jurídicas é determinado com base no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestral, que se encerram no último dia de cada trimestre.
A respeito da tributação, julgue os itens a seguir.
O imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, será de competência do estado em que se processar o inventário relativamente a bens móveis.
No que concerne à legislação aplicada a microempresas e a empresas de pequeno porte, assinale a opção correta.
Com relação ao direito tributário, julgue os próximos itens.
Uma das diferenças entre taxa e imposto é que na incidência de taxa é obrigatória dependência de atividade estatal.
Com relação ao imposto de renda, à contribuição social e ao ICMS da pessoa jurídica, julgue os itens a seguir.
As empresas que podem adotar a tributação do imposto de renda na forma do lucro presumido não são obrigadas a fazê-lo, podendo optar pela tributação com base no lucro real.
Com base na legislação tributária, julgue os seguintes itens.
As empresas públicas estão obrigadas a efetuar a retenção na fonte das contribuições para a seguridade social que incidam sobre o faturamento e o lucro nos pagamentos a pessoa física que lhes forneça bens e serviços.
Considerando-se o estado do Espírito Santo como responsável legal pela retenção da contribuição ao PIS/PASEP, é correto afirmar que haverá retenção desse tributo, em casos de pagamento
