Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões sobre Taxas

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Taxas

#Questão 640894 - Direito Tributário, Taxas, FADESP, 2017, COSANPA/PA, Contador

Quanto às taxas de serviços públicos, é correto afirmar que

A) os serviços não podem ser específicos, porém são indivisíveis.

B) o serviço, embora seja público, não precisa estar fixado em Lei.

C) a cobrança da taxa é necessária para que o particular faça uso do serviço.

D) tem como fato gerador a utilização de determinado serviço público.

#Questão 753983 - Direito Tributário, Taxas, CESPE / CEBRASPE, 2017, Defensoria Pública da União (DPU), Defensor Público Federal de Segunda Categoria

A respeito das espécies tributárias existentes no sistema tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem. No cálculo do valor de determinada taxa, pode haver elementos da base de cálculo de algum imposto, desde que não haja total identidade entre uma base e outra.

C) Certo

E) Errado

#Questão 317957 - Direito Tributário, Taxas, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Fiscal de Tributos

Em relação as taxas, assinale a alternativa CORRETA:

A) As taxas poderão ter base de cálculo ou fato gerador própria de impostos.

B) As taxas têm como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.

C) As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

D) Nenhuma das alternativas.

#Questão 317991 - Direito Tributário, Taxas, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Fiscal de Tributos

Sobre a espécie tributária Taxa, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Pode ser instituída por qualquer dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

B) Pode ser cobrada pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.

C) As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

D) É um tributo vinculado a uma atividade estatal prestada ao contribuinte.

E) Tem como fato gerador o exercício eventual do poder discricionário.

#Questão 318647 - Direito Tributário, Taxas, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Analista Judiciário

Os serviços públicos relacionados ao conceito de taxa contido no Código Tributário Nacional são considerados

A) divisíveis quando destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidades públicas.

B) efetivamente utilizados pelo contribuinte quando postos à sua disposição.

C) potencialmente utilizados quando, sendo de utilização facultativa, são postos à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.

D) divisíveis quando suscetíveis de utilização, separadamente, por cada um dos seus usuários.

E) específicos quando é possível identificar a pessoa de direito público competente para prestá-lo.

<
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
>

Navegue em mais matérias e assuntos

Espécies de tributos
Crédito tributário

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

© 2024 - Estude Grátis é uma marca registrada no INPI

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}

Estude Grátis