Questões sobre SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Para que seja capaz de cumprir suas funções, o Estado moderno precisa de uma ampla base tributária, que permita a arrecadação de recursos suficientes para o financiamento de suas múltiplas atribuições. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir. Para efeitos do cálculo da carga tributária bruta, deve-se subtrair do total dos impostos, das taxas e das contribuições arrecadadas as transferências diretas feitas para pessoas físicas, visto que estas atuam como um redutor do imposto recolhido.

Para que seja capaz de cumprir suas funções, o Estado moderno precisa de uma ampla base tributária, que permita a arrecadação de recursos suficientes para o financiamento de suas múltiplas atribuições. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir. Há uma tendência de crescimento da carga tributária brasileira ao longo do tempo, podendo-se considerar os períodos pósreformas de 1960 e pós-Plano Real como momentos em que esse aumento foi mais acentuado.

Com relação à importância dos sistemas tributários para o desenvolvimento dos países e às diversas formas de incidência tributária, julgue os itens que se seguem.

A carga tributária no Brasil é inferior à observada nos principais países desenvolvidos.

Com relação à estrutura tributária brasileira, julgue os itens subsecutivos.

Uma das características da estrutura tributária brasileira é a predominância dos tributos indiretos. Não obstante, considera-se menor o custo de cobrança dos tributos diretos, em razão de eles serem calculados e pagos pelo próprio contribuinte.

Sob a ótica da estrutura tributária brasileira, julgue o item que se segue.

O imposto indireto imprime viés de regressividade e de concentração de renda no Sistema Tributário Brasileiro.