1 Q317389
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A extinção do crédito tributário, trata instituto que põe fim a exigência tributária, desta forma, quais são estes institutos enumerados no Código Tributário Nacional:
2 Q319030
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da extinção do crédito tributário, julgue os itens que se seguem. O parcelamento requerido pelo contribuinte depois de transcorrido o prazo prescricional não restabelece a exigibilidade do crédito tributário.
3 Q319028
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da extinção do crédito tributário, julgue os itens que se seguem. A decadência é forma de extinção do crédito tributário. Sendo assim, uma vez extinto o direito, não pode ele ser reavivado por qualquer sistemática de lançamento ou autolançamento, seja ela via documento de confissão de dívida, declaração de débitos, parcelamento ou de outra espécie qualquer.
4 Q318975
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com relação ao crédito tributário e de acordo com o Código Tributário Nacional, traz SOMENTE uma modalidade de suspensão, uma de extinção e uma de exclusão:
5 Q318271
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto no CTN a respeito do pagamento indevido, da ação de repetição de indébito e ação de consignação em pagamento, bem como na Lei n.º 6.830/1980, que rege a execução fiscal, e, ainda, na jurisprudência do STJ acerca da matéria, julgue os seguintes itens. Na ação de consignação em pagamento movida pelo contribuinte, a procedência do pedido extingue o crédito tributário, e o valor do depósito realizado é convertido em renda.
6 Q317409
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, suspende-se a exigibilidade do crédito tributário nas seguintes hipóteses:
7 Q317381
Direito Tributário
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Assinale a alternativa correta.
8 Q318105
Direito Tributário
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens seguintes, acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário. A mera apresentação do pedido de parcelamento não interrompe a prescrição, tampouco é suficiente para suspender a exigibilidade do crédito tributário, sendo necessária a homologação do pedido formulado pelo contribuinte ao fisco.
9 Q318143
Direito Tributário
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Constitui espécie extintiva de crédito tributário:
10 Q318524
Direito Tributário
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
São causas extintivas do crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional: