Direito Processual Penal Inquérito Policial Atos processuais defeituosos e invalidade Nulidades no Processo Penal + 4
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo juiz, que entendeu que haveria outras formas de se obter a prova. Considerando-se a situação hipotética em comento e os aspectos suscitados pelo tema, julgue o item subsequente.


Caso o delegado responsável pelo inquérito realize, por medida de urgência, a interceptação telefônica e, posteriormente, comunique o resultado da diligência ao juiz, estará sanada a nulidade de tal ato.

Direito Processual Penal Inquérito Policial Encerramento do Inquérito Policial Inquérito Policial - Características + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.
Direito Processual Penal Inquérito Policial Vícios e suas consequências
Ano: 2022
Banca: FGV
Durante o inquérito policial, foi judicialmente determinada a busca e apreensão domiciliar de um computador específico na residência de Helena. Contudo, os agentes confundiram-se e apreenderam o computador que estava na residência da vizinha de Helena.
Nessa hipótese, é correto afirmar que