Direito Processual Penal Inquérito Policial Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal Inquérito Policial - Noções Gerais + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Durante uma investigação de homicídio, o autor do fato foi identificado, e a autoridade policial solicitou autorização judicial para realizar a interceptação telefônica e a decretação da prisão, tendo sido a interceptação indeferida pelo juiz, que entendeu que haveria outras formas de se obter a prova. Considerando-se a situação hipotética em comento e os aspectos suscitados pelo tema, julgue o item subsequente.


O autor do fato, ao ser indiciado no inquérito policial instaurado, em procedimento sigiloso, será ouvido, e o respectivo termo será assinado por duas testemunhas que dele tenham escutado a leitura. 

Direito Processual Penal Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando a doutrina e o entendimento do STF, o termo circunstanciado de ocorrência