Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Prazos processuais
Forma, tempo e lugar dos atos processuais
Ano:
2025
Banca:
FAFIPA
De acordo com o que prevê expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho sobre os atos, termos e prazos processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
Ano:
2025
Banca:
FAFIPA
Acerca das nulidades no processo do trabalho, conforme o expressamente previsto na seção V do Capítulo II da Consolidação das Leis do Trabalho (das nulidades), analise as assertivas a seguir.
I. Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. II. A nulidade será pronunciada ainda quando for possível suprir-se a falta ou repetirse o ato. III. O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende. IV. A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Ano:
2025
Banca:
FAFIPA
O artigo 813 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que "as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente". Deste modo, sobre o que dispõe expressamente a referida legislação sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Utilização das provas nos diferentes procedimentos
Ano:
2025
Banca:
FAFIPA
De acordo com o que prevê expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho acerca das provas, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados. (__) Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada. (__) O juiz ou presidente providenciará para que o depoimento de uma testemunha seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo. (__) As testemunhas comparecerão a audiência indepen...