Questões de Concurso de Direito Processual do Trabalho

1 Q1117557

Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Utilização das provas nos diferentes procedimentos

Ano: 2025

Banca: FAFIPA

De acordo com o que prevê expressamente a Consolidação das Leis do Trabalho acerca das provas, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__) As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, seus representantes ou advogados.
(__) Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.
(__) O juiz ou presidente providenciará para que o depoimento de uma testemunha seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.
(__) As testemunhas comparecerão a audiência indepen...

A V, F, V, F, V. B F, F, F, V, V. C F, F, V, V, F. D V, V, F, F, V. E V, V, F, V, F.

2 Q914331

Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Utilização das provas nos diferentes procedimentos Meios de prova

Ano: 2023

Banca: FGV

Tendo o oficial de justiça penhorado um relógio do devedor, de marca internacional muito famosa e cara, opõe o mesmo devedor embargos à execução, alegando ser o bem impenhorável, já que se trataria de mera réplica, sem valor comercial e de uso pessoal, por apego meramente sentimental.

Realizada a perícia no bem, concluiu o perito ser o relógio uma falsificação bem elaborada, cujo valor naquela oportunidade não saberia precisar.
Diante dessa perícia, deve o juiz julgar:

A procedentes os embargos e mandar liberar o bem; B procedentes os embargos e mandar substituir a penhora, sem liberação imediata do relógio; C procedentes os embargos e mandar substituir a penhora, com liberação imediata do relógio; D extintos os embargos sem exame de mérito e não liberar o relógio; E improcedentes os embargos, sem liberação do relógio.

3 Q914033

Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Utilização das provas nos diferentes procedimentos Meios de prova

Ano: 2023

Banca: FUNDATEC

Acerca das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

A As despesas decorrentes do depoimento das testemunhas que não souberem falar a língua portuguesa correrão por conta da parte sucumbente, salvo se beneficiária de justiça gratuita. B As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz do trabalho, podendo ser reinquiridas diretamente pelos advogados. C Impugnada a autenticidade do documento em cópia, a parte que o produziu será intimada para apresentar cópias devidamente autenticadas ou o original, cabendo ao juiz do trabalho certificar nos autos a conformidade entre esses documentos. D A decisão que distribuir dinamicamente o ônus da prova deverá ser proferida antes da abertura da instrução e, independente de requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos por qualquer meio em direito admitido. E Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório, deverá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, dado à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

4 Q997026

Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Utilização das provas nos diferentes procedimentos Meios de prova

Ano: 2022

Banca: FEPESE

Assinale a alternativa correta de acordo com o processo do trabalho.

A Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. B As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas para comparecer à audiência de instrução e julgamento, com cinco dias de antecedência da realização do ato. C As partes e testemunhas serão inquiridas diretamente por seus representantes ou advogados, podendo ser reinquiridas, a critério do juiz. D Cada parte poderá ouvir até três testemunhas por fatos articulados ou pedidos formulados pelas partes. E Apresentado documento pela parte durante a audiência de instrução e julgamento, o juiz abrirá prazo de cinco dias para que a parte adversa possa se manifestar sobre a prova.

5 Q993958

Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Utilização das provas nos diferentes procedimentos Meios de prova + 1

Ano: 2022

Banca: VUNESP

No que se refere às provas e às decisões trabalhistas, assinale a alternativa correta.

A Havendo a conciliação entre as partes, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, inclusive para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas. B Poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso à regra geral, sem a necessidade que o faça por decisão fundamentada, desde que seja proferida durante a fase de instrução. C Cada uma das partes não poderá indicar mais de 6 (seis) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número será de, no máximo, 3 (três). D O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente e as despesas decorrentes correrão por conta da parte sucumbente, ainda que beneficiária de justiça gratuita. E O acordo celebrado após o trânsito em julgado da sentença ou após a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença não prejudicará os créditos da União.

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