Direito Processual do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Assistência judiciária e justiça gratuita
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
O beneficiário da justiça gratuita que for vencido terá as obrigações decorrentes de sua sucumbência colocadas em condição suspensiva de exigibilidade, ainda que tenha obtido em juízo créditos capazes de suportar a despesa em outro processo.
Direito Processual do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Procuradores e jus postulandi
Assistência judiciária e justiça gratuita
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com o processo do trabalho.
Direito Processual do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Assistência judiciária e justiça gratuita
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
Assinale a alternativa que indica corretamente o responsável pelo pagamento dos honorários periciais quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária de assistência judiciária gratuita.
Direito Processual do Trabalho
Custas e emolumentos
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
+
3
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
O não comparecimento injustificado do reclamante em audiência implica o arquivamento da reclamação trabalhista, bem como a sua condenação ao pagamento de custas, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita.
Direito Processual do Trabalho
Custas e emolumentos
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
+
1
Ano:
2022
Banca:
FUMARC
Nos termos da legislação vigente, em relação às custas processuais, no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:
Direito Processual do Trabalho
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Assistência judiciária e justiça gratuita
Ano:
2022
Banca:
FGV
Heleno é estoquista, trabalha numa empresa de tecnologia da informação e recebe R$ 3.840,00 mensais. Ainda com o seu contrato em vigor, Heleno ajuizou reclamação trabalhista em 2022 postulando o pagamento de horas de sobreaviso e restabelecimento de uma gratificação que foi suprimida. Na petição inicial Heleno não requereu gratuidade de justiça nem juntou declaração de miserabilidade jurídica. O pedido foi julgado improcedente, sendo que o juiz concedeu na sentença, de ofício, a gratuidade de justiça ao reclamante em razão do seu salário.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
Direito Processual do Trabalho
Custas e emolumentos
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
+
6
Ano:
2022
Banca:
FCC
Na audiência inicial designada na reclamação trabalhista movida por Davi em face de Fábrica de Tecidos São João Ltda., o autor deixou de comparecer, estando presente seu advogado. A Juíza do Trabalho determinou o arquivamento da reclamação, condenando o reclamante ao pagamento das custas processuais, calculadas em 2% do valor dado à causa. Nesse ato, seu advogado reiterou o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado na petição inicial e instruído com declaração do autor de hipossuficiência, o que restou deferido pela Magistrada. De acordo com a CLT,