1 Q1121109
Direito Processual Civil Sujeitos da Relação Processual Ministério Público no Processo Civil
Ano: 2025
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
Segundo a jurisprudência atualizada do STF, o conflito de atribuições entre MP de Estados diversos e entre MP Estadual e MPU será dirimido pelo
2 Q868057
Direito Processual Civil Sujeitos da Relação Processual Ministério Público no Processo Civil
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir.

O Ministério Público participa de todo e qualquer processo de conflito de competência que tramita nos tribunais porque, quando não atua como parte em conflito que suscitou, deve, obrigatoriamente, manifestar-se na qualidade de fiscal da ordem jurídica.