371 Q294834
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do litisconsorte, da assistência e da intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. Tratando-se de litisconsórcio necessário, seja ele ativo ou passivo, o juiz poderá limitar o número de litigantes quando restar provado que o excessivo número de litigantes compromete a rápida solução do litígio ou dificulta a defesa.
372 Q294831
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a competência, julgue os itens seguintes. É competente o foro da situação do imóvel para a ação de manutenção de posse; no entanto, por se tratar de competência territorial, esta pode ser modificada por acordo, tácito ou expresso, entre as partes.
373 Q294829
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a competência, julgue os itens seguintes. Nas ações de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente com veículo, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato, podendo, ainda, o autor optar pelo foro do domicílio do réu.
374 Q294826
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a competência, julgue os itens seguintes. A competência da justiça civil é residual, ou seja, é ela competente para apreciar todas as causas que não sejam da competência da justiça especializada, bem como as relacionadas ao direito penal. As justiças federal e estadual encarregam-se do exercício da jurisdição em matéria civil.
375 Q294130
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Regina foi condenada, em sentença transitada em julgado, a pagar a Tereza R$ 200,00 a título de danos morais, R$ 900,00 a título de danos materiais e R$ 100,00 a título de honorários advocatícios.

Com base nessa situação hipotética e de acordo com a disciplina legal relativa a esse assunto, julgue os itens seguintes.

Regina deverá efetuar o pagamento do montante relativo à condenação no prazo de 15 dias, sob pena de haver acréscimo de multa de 10% do montante, e, a requerimento de Tereza, ser expedido mandado de penhora e avaliação.

376 Q294120
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É totalmente correto afirmar que o direito de ação é um direito
377 Q294108
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos embargos de terceiro, é correto afirmar que
378 Q294107
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A produção da prova documental deve ordinariamente ser realizada pelas partes,
379 Q294106
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O juiz poderá julgar antecipadamente a lide quando
380 Q294105
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre os prazos processuais, é correto afirmar que