Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Definição do Regime Geral de Previdência Social
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e ____________ daqueles de quem dependiam economicamente.
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Beneficiários do RGPS Definição do Regime Geral de Previdência Social
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.


O regime geral de previdência social (RGPS) aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público.

Direito Previdenciário Beneficiários do RGPS Regime Geral de Previdência Social - RGPS Definição do Regime Geral de Previdência Social + 2
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Dentre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), estão os segurados, que podem ser classificados como obrigatórios ou facultativos, e seus dependentes, a saber, os que possuem vínculo com o segurado, tendo direito a determinados benefícios. A respeito dos segurados do RGPS e dos dependentes, assinale a alternativa CORRETA: