3491
Q644172
Assinale a opção correta:
3492
Q644171
Assinale a opção correta:
3493
Q644157
Ana privou Eduardo da respectiva liberdade, mantendo-o em cárcere privado. A Polícia Militar atendeu o chamado para coibir a prática criminosa e efetuou a prisão de Ana.
Considerando-se a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que o flagrante delito é
3494
Q644156
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a legítima defesa.
3495
Q644154
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a legítima defesa.
3496
Q644138
Conforme as normas penais brasileiras, não há crime quando o agente pratica o fato:
I. Em estrito cumprimento de dever legal.
II. Em legítima defesa.
III. No exercício regular de direito.
IV. Em estado de necessidade
A sequência correta é:
3497
Q644136
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa incorreta:
3498
Q644135
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa correta:
3499
Q644134
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:
3500
Q644133
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta: