Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Crimes em Licitações e Contratos Administrativos Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal
Ano: 2025
Banca: FAFIPA
Considere a seguinte situação: durante um processo licitatório para a construção de uma escola pública, um dos participantes tenta impedir a realização de uma das etapas do processo, perturbando a ordem e tentando fraudar o resultado. Com base no Art. 337-I do Código Penal, de 2021, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE as consequências legais para esse participante.
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Corrupção passiva Desobediência + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Admite-se a modalidade culposa no crime de 
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária
Ano: 2023
Banca: VUNESP

Tendo em conta o crime de inutilização de edital ou de sinal, previsto no artigo 336, do Código Penal, e o crime de subtração ou inutilização de livro ou documento, previsto no artigo 337, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal
Ano: 2022
Banca: ADVISE
Assinale a alternativa que apresenta o tipo penal do crime de “Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência” de acordo com o Código Penal.