Questões sobre Disposições Gerais

Define-se violência presumida como: vítima, alienada ou débil mental e

  • A. menor de dezoito anos;
  • B. maior de dezesseis anos;
  • C. entre dezesseis e dezoito anos;
  • D. entre quatorze e dezoito anos;
  • E. menor de quatorze anos.
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