Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Desobediência
Exercício arbitrário das próprias razões
+
2
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Diego, com o objetivo de impedir a execução de uma ordem judicial, ameaçou e agrediu um oficial de justiça que se encontrava em sua residência para realizar uma intimação. Nessa situação hipotética, Diego praticou o crime de
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Desobediência
Desacato
+
2
Ano:
2022
Banca:
FUNATEC
Ainda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”?
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Lesões Corporais
Advocacia administrativa
+
8
Ano:
2022
Banca:
FCC
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Ronaldo, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra Eduardo, empresário que ali estava prestando auxílio a Gabriel, oficial de justiça competente para executar o referido ato. II. Marlene exigiu para si alguma vantagem de Elisabete, a pretexto de influir em ato praticado por Rafael, funcionário público, no exercício da função que ele desempenhava. Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Ronaldo
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Prevaricação
Resistência
+
2
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A recusa à prestação de informações e o desrespeito às determinações e convocações do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) caracterizam crime de
