4121 Q817029
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
4122 Q817003
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a aspectos diversos pertinentes aos prazos prescricionais previstos no CP, assinale a opção correta.
4123 Q816999
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Em relação aos efeitos da condenação dispostos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
4124 Q816986
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre
4125 Q816984
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná

Quanto ao tema relativo à separação entre atos preparatórios e de execução, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa:

I – A Teoria negativa propõe, em linhas gerais, a negação da possibilidade da limitação, em uma regra geral, entre o que seriam atos preparatórios e atos de execução, devendo tal definição ficar a cargo do julgador no momento da análise de cada caso.

II – A Teoria objetivo-formal propõe que atos de execução são aqueles que demonstram o início da realização dos elementos do tipo penal, ou seja, para se poder falar em início de atos executórios, o agente teria que começar a realizar a ação descrita no verbo núcleo do tipo penal.

III – A teoria objetivo-material afirma que para a definição do início dos atos executórios não se mostr...

4126 Q816983
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Assinale a alternativa incorreta:
4127 Q816982
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Assinale a alternativa correta:
4128 Q816981
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Possidônio, orgulhoso do novo automóvel que acaba de comprar, dirige-se até o Bar Amizade para mostrar sua nova aquisição aos seus amigos. Ocorre que no local se encontrava, um tanto quanto embriagado, a pessoa de Típico. Este, tomado de intensa inveja de Possidônio, passa a desferir chutes em seu automóvel. Possidônio, a fim de fazer parar a ação de Típico, agarra uma das cadeiras de metal do bar e desfere um violento golpe contra as costas de Típico, fazendo com que este caia desmaiado no solo, com a clavícula quebrada. Neste caso é correto afirmar que Possidônio agiu em:
4129 Q816980
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre as posições especiais de dever de enfrentar o perigo, assinale a alternativa correta:
4130 Q816979
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Em tema de Dolo Eventual, para qual das teorias abaixo nominadas basta que haja o conhecimento sobre a possibilidade de ocorrência do resultado para estar presente esta figura dolosa: