Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. O cirurgião‐dentista que conte para os amigos, sem justa causa, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, revelando sua identidade e produzindo dano moral a esse paciente, estará cometendo o crime de violação do segredo profissional.
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O desembargador responsável pelo caso considerou que houve ofensa ao juiz tanto pela referência direta como indireta ao magistrado. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto, por
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de outrem, ofendendo‐lhe a dignidade ou o decoro.
