Questões de Concurso de Direito Penal

151 Q913120

Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Furto

Ano: 2023

Banca: Instituto Consulplan

Um indivíduo invadiu um órgão público, no horário de um jogo da Copa do Mundo, durante o dia, quando todos os servidores públicos tinham ido embora. Para adentrar o imóvel, contou com a ajuda de dois outros homens. Após uma hora, evadiram-se do local levando computadores e impressoras. Com o auxílio das câmeras de segurança, a Guarda Municipal conseguiu identificar os infratores. Nos termos do Código Penal, a subtração de coisa alheia, no caso apresentado, sujeita-se à pena de reclusão de dois a oito anos, em função de:

A Ser o local um órgão público. B Ser praticada em um feriado. C Ser praticada em concurso de pessoas. D Os bens subtraídos serem computadores.

152 Q913088

Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Estelionato

Ano: 2023

Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

Golpes e crimes virtuais aumentam durante a pandemia no RS

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, estelionato cresceu 25% durante o isolamento social, em comparação com o mesmo período do ano passado. Especialista dá dicas de como evitar cair em fraudes.

Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/ noticia/2020/06/15/golpes-e-crimes-virtuais-aumentamdurante-a-pandemia-no-rs.ghtml. Acesso em: 17 set. 2020.

Crime de estelionato é:

A Atentado que, mesmo de forma virtual, é cometido contra a vida de outrem. B Crimes praticados contra o patrimônio individual por meio da internet. C Obtenção de vantagem patrimonial por meio de procedimentos fraudulentos. D Uso de coação física para a obtenção e ampliação de patrimônio individual.

153 Q913016

Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Furto

Ano: 2023

Banca: Avança SP

O Código Penal, quanto ao crime de furto, prevê que:

A Se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção ou diminuí-la de um a dois terços, mas é vedado aplicar somente a pena de multa; B A pena do crime de furto aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno; C A pena do crime de furto qualificado é de reclusão, de um a quatro anos, e multa; D Configura-se o crime de furto de coisa comum quando há o concurso de duas ou mais pessoas no cometimento do crime; E Nenhuma das assertivas anteriores está correta.

154 Q913015

Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Incolumidade Pública Crimes de Perigo Comum + 5

Ano: 2023

Banca: Avança SP

Assinale a alternativa correta.

A Configura-se incêndio expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos; B Configura-se incitação ao crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; C Configura-se apologia de crime ou criminoso incitar, publicamente, a prática de crime; D Configura-se infração de medida sanitária preventiva infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa; E Todas as assertivas anteriores estão corretas.

155 Q912756

Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Vida Penas privativas de liberdade + 2

Ano: 2023

Banca: INSTITUTO AOCP

Dois indivíduos invadem uma residência e, portando ostensivamente fuzis, anunciam o assalto exigindo que os moradores entreguem todas as joias e dinheiro de que dispoem. Uma das vítimas entrega os bens, enquanto outra reage, sendo atingida por disparo na cabeça, vindo a falecer instantaneamente. Diante dos pedidos de socorro, os assaltantes saem sem nada levar, sendo certo, contudo, que, assim que saíam da casa, encontraram o vizinho que já os conhecia desde a infância, ocasião em que um dos assaltantes atirou, sem sucesso, evadindo-se do local. Diante desses fatos, assinale a alternativa INCORRETA.

A Não há que se falar em participação de menor importância, porque a forma como agiram indica o liame psicológico e que todos assumiram o risco dos resultados. B Ambos devem responder pelo crime de latrocínio tentado e homicídio qualificado para garantir a impunidade do crime anterior na forma tentada. C As penas do crime de latrocínio não podem ser aumentadas na terceira fase da dosimetria pelo emprego de arma e concurso de pessoas. D Ambos terão que cumprir pelo menos metade da pena em regime inicial fechado.

156 Q912680

Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Extorsão mediante sequestro

Ano: 2023

Banca: FCC

O crime de extorsão mediante sequestro:

A Por ter como elemento ínsito à sua tipicidade a restrição de liberdade, inadmite o maior rigor punitivo pelo desvalor implicado ao resultado pelo tempo do sequestro, dada a raiz finalista de nosso Código Penal. B Em razão do princípio da legalidade, demanda, além da extorsão, o sequestro em sentido estrito, inviabilizada sua tipicidade em caso de cárcere privado, como a restrição em um porta-malas de veículo. C Permite a delação premiada com a redução da pena de um a dois terços, aplicável ao coautor denunciante somente em caso de efetiva libertação do sequestrado. D É qualificado quando praticado com o emprego de arma de fogo ou contra pessoa idosa, desde que comprovada essa condição nos autos. E Por ser entendido pela jurisprudência dos tribunais superiores como crime formal, não admite tentativa.

157 Q912483

Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra as Finanças Públicas Crimes Contra a Administração Pública + 4

Ano: 2023

Banca: VUNESP

O funcionário público que desvia em proveito alheio um bem particular de que tem a posse em razão do cargo, comete crime

A de apropriação indébita (CP, artigo 168). B de peculato (CP, artigo 312, caput). C de corrupção passiva (CP, artigo 317). D de prevaricação (CP, artigo 319). E contra as finanças públicas (CP, artigo 359-A).

158 Q912481

Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Administração Pública Crimes Contra a Fé Pública + 6

Ano: 2023

Banca: VUNESP

A interpretação da Súmula 599 do Superior Tribunal de Justiça veda a aplicação do princípio da insignificância ao crime de

A roubo. B estelionato. C contrabando D falsidade ideológica. E adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

159 Q912254

Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Consumação e tentativa Furto + 1

Ano: 2023

Banca: VUNESP

O crime de furto é considerado consumado quando

A existe a transferência da posse do bem furtado, e essa posse é mansa e pacífica por tempo suficiente a permitir que seja significativo. B a transferência da posse do bem furtado se dá por tempo suficiente a não caracterizar o flagrante. C existe a transferência da posse do bem furtado, da vítima para o agente. D o agente pode dispor do bem furtado sem risco de flagrância.

160 Q912253

Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Roubo

Ano: 2023

Banca: VUNESP

Para caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave ameaça ou a violência deve ocorrer

A antes e depois da subtração da coisa móvel. B antes da subtração da coisa móvel. C antes e durante a subtração da coisa móvel. D depois da subtração da coisa móvel.

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