Direito Penal Crimes contra o Estado Democrático de Direito Noções Gerais dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
Ano: 2025
Banca: IBAM
De acordo com a Lei de Responsabilidade, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra:
Direito Penal Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
A sabotagem descrita no Código Penal brasileiro caracteriza crime contra
Direito Penal Crimes contra o Estado Democrático de Direito Crimes contra o funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral Crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais
Ano: 2022
Banca: FURB
De acordo com Código Penal, em relação aos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa CORRETA que descreve o crime de SABOTAGEM.
Direito Penal Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Ano: 2022
Banca: FGV
Assinale a opção que corresponde a um crime contra o Estado Democrático de Direito, nos termos do Título XII do Código Penal.
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade Anistia, graça e indulto Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Ano: 2022
Banca: FGV
A fim de obter vantagem pecuniária, Judas obteve e entregou ilegalmente a agentes de governos estrangeiros e de organizações não-governamentais informações reservadas do Ministério do Meio Ambiente sobre o combate ao desmatamento na Amazônia.
O crime cometido por Judas