Direito Penal Ação Penal Ação penal pública condicionada à representação Ação penal pública incondicionada + 1
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Chega ao conhecimento do Ministério Público um caso de lesão corporal de natureza leve recíproca entre marido e mulher. Diante desse fato, é correto afirmar que
Direito Penal Lesões Corporais Ação Penal Causas de extinção da punibilidade + 3
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Tício, técnico em manutenção de equipamentos, de forma imperita, instalou, em sua própria casa, suporte de ar-condicionado não compatível com o peso do aparelho que, passados poucos dias da instalação, desprendeu-se da parede, vindo a atingir seu próprio filho, que brincava no quintal. A criança, atingida na cabeça, teve traumatismo craniano, com sequela de convulsões periódicas.
Haja vista a situação hipotética, assinale a alternativa correta.