Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares Crimes Contra a Administração Militar e Contra a Administração da Justiça Militar
Ano: 2022
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Sobre o erro cometido por militar referente ao conteúdo de uma ordem legal recebida de superior hierárquico, relativo ao contexto fático no qual a instrução deveria ser cumprida, que impede o seu cumprimento adequado e causa diretamente prejuízos à administração militar, é correto afirmar:
Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares Crimes Contra a Administração Militar e Contra a Administração da Justiça Militar
Ano: 2022
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

Analise a situação hipotética a seguir.


Um policial militar que, em serviço, não fardado, solicita dinheiro de traficante de drogas para não encaminhar providências relativas à informação sobre a sua prática ilícita que lhe foi dirigida por meio do canal de comunicação denominado “Disque Denúncia”. 

Considerando que o traficante não aceitou fazer o pagamento solicitado, essa situação se caracteriza como crime

Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares Crimes Contra a Administração Militar e Contra a Administração da Justiça Militar
Ano: 2022
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

Analise o caso hipotético a seguir.


Cabo X e Soldado Y, policiais militares pertencentes ao destacamento de Pedra Redonda, na data de 24/11/2019, realizavam patrulhamento naquela localidade quando foram acionados pela rede rádio, que noticiava uma briga em rua próxima. Partiram, então, para atendimento à ocorrência; e lá chegando, depararam-se com dois homens em luta corporal, sendo que populares estavam ao redor, incentivando a contenda. Cabo X conseguiu imobilizar um dos briguentos, tendo o outro se desenvencilhado e partido para cima do Soldado Y, que efetuou um único disparo na vítima, com dolo de ferir, atingindo-a nas pernas, que provocou grave ferimento, com perigo de vida...