Com base na principiologia do direito internacional do meio ambiente, julgue os itens abaixo.
O direito de vizinhança fundamenta algumas das obrigações estatais em matéria de danos causados a Estados fronteiriços.
Com base na principiologia do direito internacional do meio ambiente, julgue os itens abaixo.
No plano internacional, é impossível a aplicabilidade do princípio do poluidor-pagador.
Com base na principiologia do direito internacional do meio ambiente, julgue os itens abaixo.
Em geral, em matéria de poluição ambiental, estabelece-se a responsabilidade objetiva do Estado.
Com base na principiologia do direito internacional do meio ambiente, julgue os itens abaixo.
A Convenção de Estocolmo de 1972 pode ser considerada como marco fundamental para o desenvolvimento do direito ambiental internacional.
Com base na principiologia do direito internacional do meio ambiente, julgue os itens abaixo.
O direito à vida, como direito fundamental do ser humano, está diretamente relacionado com o direito a um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado.
