Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Marca é todo sinal que identifica produtos e serviços de procedências diversas.

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

As sanções comerciais que os EUA estavam impondo unilateralmente ao Brasil, cobrando taxas adicionais à importação de produtos nacionais, provocaram a discussão sobre a necessidade de nova lei de patentes no Brasil,

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

Na Rodada Uruguai do GATT, foi assinado um tratado que criou a OMPI em substituição ao próprio GATT.

Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.

Os países desenvolvidos foram os principais responsáveis pela introdução de vários produtos de domínio público no Brasil.

Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.

Os países desenvolvidos, por muito tempo, negligenciaram os acordos internacionais de patentes.

Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.

Com relação às patentes de medicamentos, nos últimos 10 anos o Brasil tem agido estritamente dentro da lei e de acordo com as convenções internacionais.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, a respeito dos livros comerciais e da escrituração mercantil.

Toda pessoa que exercer atividade empresarial deverá escriturar o livro diário, que, embora seja indispensável, pode ser substituído por fichas, no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica.

Julgue os seguintes itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Na concordata, um devedor, demonstrando que possui ativo suficiente para suportar o passivo, pede ao juiz que lhe conceda prazo e condições para pagamento dos credores.

Nessa situação, quem assume a administração da empresa é um representante do juiz designado de comissário e não o devedor.

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Como os demais títulos de crédito, o cheque pode ser transmitido a terceiro por endosso. Sendo o cheque ao portador, a transmissão pode ocorrer por meio da tradição, que é a entrega do cheque a outra pessoa, que passará a ser o novo devedor.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao instituto dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João firmou com Paulo contrato de compra e venda de automóvel no importe de R$ 25.000,00. No ato de entrega do bem, João efetuou o pagamento, em espécie, da importância de R$ 15.000,00 e emitiu nota promissória para garantir a satisfação do crédito remanescente. A referida nota promissória fora avalizada por Amélia. Considerando que João se torne inadimplente e que Paulo promova ação executiva contra ele e contra sua avalista, é correto afirmar que a avalista pode invocar o benefício de ordem para que os bens de João sejam executados antes dos seus.