A

A criação intelectual deve ser divulgada ao público sem a preocupação com o ineditismo.

B

A integridade da obra e as possíveis modificações são submetidas à demanda social.

C

O autor pode modificar a obra somente antes do conhecimento público.

D

Sempre que for feita uma utilização da obra, ela deve ser vinculada a seu autor.

E

A reivindicação pelo autor da autoria de obra deve ser feita somente no período da sua criação.