Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Procedimento administrativo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.


Caso uma invenção tenha sido realizada por duas pessoas, o requerimento de patente só será conhecido se for apresentado conjuntamente.

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Procedimento administrativo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a respeito dessas indicações, julgue o item que segue. 


A licença compulsória poderá ser concedida, de ofício, temporária e não exclusiva, para a exploração da patente ou do pedido de patente, desde que seu titular ou seu licenciado não atenda à necessidade dos casos considerados como emergência nacional, internacional ou de interesse público. 

Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial Procedimento administrativo
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
É correto afirmar que o processo administrativo de nulidade do registro de marca pode ser proposto