Questões sobre Impugnações da CONSULPLAN

“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de ______ dias, contados da _______________, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
  • A. 10 / eleição
  • B. 15 / eleição
  • C. 10 / diplomação
  • D. 15 / diplomação
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Dentre as competências do Tribunal Regional Eleitoral está a de elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração, a fim de que estes atendam às peculiaridades locais, encaminhando os modelos que aprovar ou impugnações formuladas pelos partidos, à decisão do Tribunal Superior. Nesse caso, de acordo com o Código Eleitoral, o Tribunal deverá ouvir
  • A. os Juízes.
  • B. as Juntas.
  • C. os partidos.
  • D. a sociedade.
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